Política de Privacidade

2. POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Esta Política de Privacidade explica, de forma clara e transparente, como a Ótica e Relojoaria Pazini coleta, usa, armazena, compartilha e protege os dados pessoais de clientes e visitantes do site www.oticapazini.com.br, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD (Lei nº 13.709/2018) e o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014).

2.1 Quem é o controlador dos dados

A controladora dos dados pessoais tratados por meio deste site é a Ótica e Relojoaria Pazini, CNPJ 01.799.780/0001-44.

Encarregado de Proteção de Dados (DPO): contato@oticapazini.com.br

Qualquer dúvida, solicitação ou reclamação relacionada ao tratamento de dados pessoais pode ser enviada a este canal.

2.2 Quais dados coletamos

•      Dados de cadastro: nome completo, CPF, data de nascimento, e-mail, telefone/WhatsApp e endereço de entrega.

•      Dados de compra: histórico de pedidos, produtos visualizados/comprados e forma de pagamento utilizada (os dados completos do cartão de crédito são processados diretamente pela operadora de pagamento parceira, não sendo armazenados em nossos servidores).

•      Dados de navegação: endereço IP, tipo de dispositivo e navegador, páginas visitadas e tempo de permanência, coletados via cookies e ferramentas de análise.

•      Dados fornecidos voluntariamente: comentários e avaliações sobre produtos e serviços, quando o cliente optar por publicá-los.

2.3 Para que usamos os dados (finalidades)

•      Processar pedidos, calcular fretes, emitir notas fiscais e realizar entregas;

•      Gerenciar a conta do usuário e o histórico de compras ("área do cliente");

•      Comunicar sobre o andamento do pedido, trocas, devoluções e garantia;

•      Enviar newsletter com promoções e novidades, quando o cliente optar por assinar (opt-in);

•      Melhorar a navegação e a segurança do site, incluindo prevenção a fraudes;

•      Cumprir obrigações legais e regulatórias (fiscais, consumeristas, etc.);

•      Realizar publicidade direcionada e mensuração de resultados de campanhas, por meio de ferramentas como Google Analytics e Meta Pixel (Facebook/Instagram Ads).

2.4 Base legal do tratamento

O tratamento de dados pessoais pela Pazini se apoia, conforme o caso, nas seguintes bases legais do art. 7º da LGPD: execução de contrato (processar a compra e entrega), cumprimento de obrigação legal ou regulatória (emissão de notas fiscais), legítimo interesse (segurança do site, prevenção a fraudes e melhoria da experiência de compra) e consentimento do titular (newsletter e cookies não essenciais de publicidade/análise, que podem ser recusados).

2.5 Cookies e tecnologias de rastreamento

O site utiliza cookies próprios e de terceiros para funcionar corretamente, lembrar o carrinho de compras, autenticar o login e melhorar a experiência de navegação.

Utilizamos também o Google Analytics, para entender como os visitantes usam o site, e o Meta Pixel (Facebook/Instagram), para mensurar e otimizar anúncios. Essas ferramentas podem coletar dados de navegação e comportamento de compra e compartilhá-los com o Google e a Meta, conforme as políticas de privacidade dessas empresas.

Ao acessar o site pela primeira vez, o usuário é informado sobre o uso de cookies e pode gerenciar suas preferências (aceitar apenas os cookies essenciais ao funcionamento do site ou também os de análise/publicidade) e, a qualquer momento, alterar essas preferências ou bloquear cookies diretamente nas configurações do navegador.

2.6 Com quem compartilhamos os dados

Os dados pessoais são compartilhados apenas na medida necessária para a prestação do serviço, com:

•      Transportadoras e Correios, para realizar a entrega dos produtos;

•      Instituições financeiras, adquirentes de cartão e bancos, para processar pagamentos, boletos e reembolsos;

•      Prestadores de tecnologia que hospedam e mantêm o site (ex.: RGB! Agência Web);

•      Google (Analytics) e Meta (Facebook/Instagram), para análise de audiência e publicidade;

•      Autoridades públicas, quando exigido por lei ou ordem judicial.

A Pazini não vende dados pessoais a terceiros.

2.7 Armazenamento e retenção

Os dados pessoais são armazenados pelo tempo necessário ao cumprimento das finalidades para as quais foram coletados, ao cumprimento de obrigações legais (como prazos fiscais e de garantia) e ao exercício regular de direitos em processos administrativos ou judiciais, sendo eliminados ou anonimizados após esses prazos, conforme o art. 16 da LGPD.

2.8 Segurança da informação

Adotamos medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração, vazamento ou destruição, incluindo conexão criptografada (SSL/HTTPS) entre o navegador do cliente e nossos servidores. Nenhum sistema é totalmente livre de risco; caso ocorra um incidente de segurança que possa gerar risco relevante aos titulares, a Pazini comunicará a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e os titulares afetados, conforme exigido pela LGPD.

2.9 Direitos do titular dos dados

Nos termos do artigo 18 da LGPD, o titular dos dados pode, mediante solicitação ao encarregado (item 2.1), a qualquer momento e gratuitamente:

•      Confirmar a existência de tratamento e acessar seus dados;

•      Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

•      Solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a lei;

•      Solicitar a portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço;

•      Revogar o consentimento e solicitar a eliminação dos dados tratados com base nele;

•      Obter informações sobre com quem a Pazini compartilha os dados;

•      Solicitar a revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado de dados.

A solicitação será respondida em prazo razoável, observados os prazos legais aplicáveis.

2.10 Dados de crianças e adolescentes

O site não se destina à coleta direta de dados de crianças. Eventuais cadastros de usuários menores de 18 anos devem ser feitos com a participação e o consentimento de um dos pais ou responsável legal, que será o titular da conta perante a Pazini.

2.11 Alterações desta Política

Esta Política pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças legais ou operacionais. Recomendamos a consulta periódica desta página; alterações relevantes poderão ser comunicadas por e-mail ou aviso no site.